ÚLTIMAS NOTÍCIAS - POLÍTICA

Novas regras garantem isenção para alimentos da cesta básica Foi sancionada nesta quinta-feira (16) a Lei Complementar 214, primeira regulamentação da reforma tributária. A nova lei simplifica a cobrança de impostos sobre o consumo (bens e serviços). O texto é originado do Projeto de [...]

O Projeto de Lei 3131/24 permite que pessoas com doença renal crônica incluam em seus documentos de identidade a informação de pessoa com deficiência. De acordo com o texto, a pessoa deve apresentar laudo médico que ateste a condição crônica [...]

Texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que torna obrigatório anexar imagem com a placa do veículo junto com [...]

“Ele [Trump] gostaria de apertar minha mão, senão não teria me convidado”, disse o ex-presidente nesta quinta-feira (16) Após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negar, nesta quinta-feira (16), a devolução do passaporte do ex-presidente Jair [...]

Valor extra ajudaria a custear despesas de pessoas que precisam de assistência permanente, segundo proposta Pessoas que dependem do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e precisam de assistência permanente poderão ter um acréscimo de 25% no valor do benefício. É [...]

A ampliação dos períodos de licença-maternidade e licença-paternidade está em discussão no Senado, a partir de propostas que estão em tramitação nas comissões temáticas da Casa. Sobre a licença-paternidade, a Constituição de 1988 determina que isso é um direito de todo [...]

Texto ainda será votado por duas comissões da Câmara dos Deputados, depois segue para análise do Senado A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que altera o [...]

Poderes constituídos harmônicos resultam no desenvolvimento de Mato Grosso do Sul Mato Grosso do Sul é destaque nacional nas projeções do Produto Interno Bruto (PIB) divulgadas pela Resenha Regional do Banco do Brasil 2025, que analisa indicadores econômicos em setores estratégicos, como [...]

Para ministro, nova política da Meta dificulta combate à desinformação O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, desmentiu nesta terça-feira (14) mais uma fake news associada à pasta. O ministro negou que o governo pretenda criar uma taxa ambiental para veículos [...]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei que equipara, para efeitos legais, o diabetes mellitus tipo 1 a uma deficiência (PL 2.687/2022). A decisão foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta [...]