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Texto foi alterado pelos deputados e segue para nova votação no Senado A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria regras para a proteção de crianças e adolescentes quanto ao uso de aplicativos, jogos eletrônicos, redes sociais e…

A data para votar o projeto ainda será marcada A Câmara dos Deputados aprovou na sessão desta quinta-feira (21) a urgência para a proposta que concede isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil (Projeto de…

Ex-presidente e outros sete réus chegam em fases finais do processo As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus do “núcleo 1” do processo do plano de golpe apresentaram as alegações finais ao STF (Supremo Tribunal Federal). Agora, a…

Regra contempla principalmente adventistas e judeus, que não atendem compromissos da noite de sexta até a noite de sábado A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a realização de provas vestibulares e de concursos públicos em horário…

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (13), às 16 horas, no plenário 3, audiência pública para discutir a inclusão de pessoas autistas no mercado de trabalho. O debate, solicitado pelo deputado João Daniel (PT-SE),…

Em mais uma série de reuniões no Japão, o governador Eduardo Riedel discutiu parcerias e novos investimentos para o Estado com grandes conglomerados empresariais, entre eles as empresas Sumitomo e Mitsui. Também teve encontros importantes com a Agência de Cooperação…

Acordo de líderes prevê criação de grupo de trabalho sobre o tema O Colégio de Líderes da Câmara dos Deputados definiu, nesta terça-feira (12), que será criado um grupo de trabalho (GT), a partir da próxima semana, com o objetivo de elaborar um…

Jaques Wagner foi o relator do PL 2.692/2025, que repete teor da MP 1.294/2025, cujo prazo de validade estava para vencer; texto que beneficia quem ganha até dois salários mínimos foi à sanção presidencial O Plenário do Senado aprovou nesta…

Proposta ainda será analisada por outras comissões da Câmara e pelo Senado A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4467/24, que limita a redução da primeira diária em meios de hospedagem a duas horas.…

Após reunião com lideranças partidárias nesta quarta-feira (6), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, comunicou que haverá sessão deliberativa semipresencial do Senado nesta quinta-feira (7), às 11h. Serão analisadas propostas que ainda não puderam ser votadas devido à obstrução da…