ÚLTIMAS NOTÍCIAS - POLÍTICA

Quem flagrar irregularidades pode denunciá-las à Justiça Eleitoral Nos últimos dez dias, o aplicativo Pardal, disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), recebeu mais de 14 mil denúncias de irregularidades na propaganda eleitoral, o que dá, em média, uma denúncia por [...]

Projeto de decreto legislativo, em pauta, anula trechos do decreto presidencial que restringiu a posse de armas Projeto de decreto legislativo que facilita a posse de armas está na pauta do Plenário desta terça-feira (27). O PDL 206/2024, proveniente da [...]

Projeto segue para análise do plenário Os políticos condenados à inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa (nº 134/2010) devem ficar fora das urnas por, no máximo, oito anos a contar da condenação, define o projeto de lei complementar (nº 192/2023) [...]

Regularização pode gerar arrecadação de R$ 2,2 bi, mas também pressionar o Sistema Único de Saúde (SUS) A regulamentação dos cigarros eletrônicos está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Após tentativas de votação no primeiro semestre, o PL 5.008/2023, [...]

Mudança valerá apenas para as eleições municipais de outubro Os eleitores que votam na Escola Estadual Joelina Almeida Xavier e na Escola Estadual Joaquim Murtinho, da 36ª Zona Eleitoral de Campo Grande, terão um novo local de votação para as [...]

Desde sexta-feira (16), candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador podem realizar propaganda eleitoral. A divulgação pode ser feita nas ruas, na internet (propaganda geral) e no horário eleitoral gratuito. Mas atenção: embora sirvam para promover as [...]

Confira quais são os assuntos previstos na pauta da Suprema Corte O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar discussões sobre a legislação trabalhista do Brasil nesta semana, como a constitucionalidade do contrato intermitente, regras para demissão sem justa causa e [...]

Texto segue para promulgação pelo Congresso Nacional O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (15), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece novas regras para os partidos políticos na aplicação de recursos destinados às cotas raciais [...]

Um importante eixo de exportação para Mato Grosso do Sul e estados e países vizinhos, dando viabilidade ao transporte da produção de minério de Corumbá para diferentes mercados no planeta e garantindo desenvolvimento e uma conexão entre o Estado e [...]

Proposta seguirá para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (13) o texto-base do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária. A proposta recebeu 303 votos a favor e 142 contrários, superando o quórum mínimo de 257 votos [...]