ÚLTIMAS NOTÍCIAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto que obriga os planos de saúde a custearem as despesas com a acompanhante escolhida pela gestante durante o trabalho de parto, o parto e o pós-parto imediato (PL 2.570/2022). Encaminhada para…

Dado é de ensaio clínico de fase 3 divulgado na segunda-feira (20) pelo Instituto Butantan, que desenvolveu o imunizante em parceria com a farmacêutica franco-austríaca Valneva A vacina da chikungunya desenvolvida em parceria entre o Instituto Butantan e a farmacêutica franco-austríaca Valneva manteve…

Proposta altera redação do Estatuto da Criança e do Adolescente, tornando-o condizente com a Emenda Constitucional 20 A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou, em novembro, proposta que atualiza o Estatuto da Criança e do Adolescente…

Projeto, que já passou por duas comissões da Casa, não é consenso entre senadores Está pronto para ser votado no Plenário do Senado o projeto de lei que retoma a obrigatoriedade do extintor de incêndio em automóveis. No entanto, não…

Novas regras garantem isenção para alimentos da cesta básica Foi sancionada nesta quinta-feira (16) a Lei Complementar 214, primeira regulamentação da reforma tributária. A nova lei simplifica a cobrança de impostos sobre o consumo (bens e serviços). O texto é originado do Projeto de…

O Projeto de Lei 3131/24 permite que pessoas com doença renal crônica incluam em seus documentos de identidade a informação de pessoa com deficiência. De acordo com o texto, a pessoa deve apresentar laudo médico que ateste a condição crônica…

Texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que torna obrigatório anexar imagem com a placa do veículo junto com…

“Ele [Trump] gostaria de apertar minha mão, senão não teria me convidado”, disse o ex-presidente nesta quinta-feira (16) Após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negar, nesta quinta-feira (16), a devolução do passaporte do ex-presidente Jair…

Valor extra ajudaria a custear despesas de pessoas que precisam de assistência permanente, segundo proposta Pessoas que dependem do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e precisam de assistência permanente poderão ter um acréscimo de 25% no valor do benefício. É…

A ampliação dos períodos de licença-maternidade e licença-paternidade está em discussão no Senado, a partir de propostas que estão em tramitação nas comissões temáticas da Casa. Sobre a licença-paternidade, a Constituição de 1988 determina que isso é um direito de todo…