ÚLTIMAS NOTÍCIAS - POLÍTICA

Pedido pode ser feito em cartórios eleitorais ou pela internet O prazo para que o eleitor que não votou no segundo turno das eleições municipais de 2024 justifique a ausência terminará na próxima terça-feira (7). O segundo turno do pleito ocorreu em 27 [...]

Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.082, de 2024, que garante ao produtor de cana-de-açúcar destinada ao biocombustível participação nas receitas obtidas com a negociação de créditos de descarbonização. A lei altera a Política Nacional [...]

FoFamílias de baixa renda que vivem em áreas urbanas irregulares poderão contar com novo apoio para regularizar suas moradias. A Lei 15.081, de 2024, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, altera o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), [...]

Nesta quarta-feira, 1º de janeiro de 2025, Três Lagoas iniciou um novo ciclo de governança com a posse do prefeito eleito, Dr. Cassiano Rojas Maia, e da vice-prefeita Vera Helena Arsioli Pinho. A cerimônia, realizada no auditório da Universidade Federal [...]

O resultado representa uma alta de 1,85% em relação ao mês de outubro A Dívida Pública Federal (DPF) encerrou o mês de novembro em R$ 7,2 trilhões. O dado consta no Relatório Mensal da Dívida, divulgado pelo Tesouro Nacional nesta [...]

Em reunião em Brasília nesta quarta-feira (18), o governador Eduardo Riedel discutiu vários projetos de interesse de Mato Grosso do Sul. No encontro com o ministro dos Transportes, Renan Filho, o governador tratou da repactuação da BR-163, o leilão da [...]

Itens foram incluídos após emenda da senadora Mara Gabrilli Foram incluídas na lista de alimentos da cesta básica da reforma tributária que ficarão isentos do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) as farinhas e massas com baixo teor de proteínas, usadas [...]

Projeto ainda precisa ser aprovado em Plenário, pela Câmara e Senado A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei nº 1.169/2015 , que visa a permitir que partidos políticos [...]

A lei sobre violência doméstica no Brasil é conhecida pelo nome de Maria da Penha, apesar de o apelido não ser o nome oficial da lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou [...]

Redução para baixa renda é questão de justiça social, diz relator O relatório do projeto que regulamenta a reforma tributária, apresentado nesta semana no Senado, incluiu fraldas infantis ou geriátricas entre os itens de higiene pessoal para pessoas de baixa renda, que [...]