ÚLTIMAS NOTÍCIAS - JUSTIÇA

Dados contabilizam casos de 2023 em oito estados brasileiros No ano de 2023, ao menos oito mulheres foram vítimas de violência doméstica a cada 24 horas. Os dados referem-se a oito dos nove estados monitorados pela Rede de Observatórios da [...]

O Tribunal de Justiça de MS, em parceria com o Ministério Público Estadual e a Defensoria Pública do Estado, celebraram a assinatura da Portaria nº 2.831, que institui o Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial – CEIMPA/REINTEGRA, na [...]

Em discussão desde o início de 2024, o Projeto de Lei nº 2.253 de 2022, que altera a Lei de Execução Penal (LEP), foi aprovado no final de fevereiro pelo Senado Federal e agora retornou para ser analisado pela Câmara [...]

Depois de idas, vindas e longas pausas causadas por pedidos de vista, o Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar nesta quarta-feira (6/3) a descriminalização do porte de drogas. Até o momento, foram cinco votos favoráveis e três contrários à descriminalização da posse [...]

O jogador foi condenado pelo crime de estupro coletivo contra uma mulher albanesa em uma boate de Milão, na Itália, em 2013. O ex-jogador de futebol Robson de Souza, conhecido como Robinho, deve ser alvo de uma ordem de prisão [...]

Dados da Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) apontam que o mês de fevereiro de 2024 teve 7.042 processos julgados pelos desembargadores do Poder Judiciário estadual. Foram 1.199 decisões monocráticas e 5.843 processos julgados [...]

Para advogados, é preciso esperar posicionamento final da Corte. A plataforma Uber pediu nesta segunda-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão nacional de todos os processos que tratam sobre o reconhecimento de vínculo de emprego entre motoristas e [...]

Professor acredita que haverá muita judicialização no pleito. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na última terça-feira (27) as 12 resoluções eleitorais com as regras finais para a eleição municipal de outubro. O passo é obrigatório e deve ser realizado [...]

Com o objetivo de reforçar a segurança, reduzir custos, agilizar os trabalhos e contribuir diretamente para a humanização da pena, a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) está modernizando os serviços de audiências virtuais com o Poder Judiciário, [...]

Reprocessamento é referente ao 1º turno das Eleições 2022 para os cargos de deputado estadual e federal. O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) realiza, na próxima sexta-feira (1º/3), às 13h30, em seu prédio-sede, o reprocessamento da [...]