ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Medida do governo havia sido suspensa após votação do Congresso O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (16) manter a validade do decreto editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para aumentar as…

No sábado, dia 19 de julho, das 8 às 17 horas, o Parque Jacques da Luz, no bairro Moreninhas, será palco da Ação Cidadania #TodosPorElas pelo Fim do Feminicídio. A iniciativa é promovida em conjunto pelo Sistema Fiems, TV Morena,…

Expectativa é de julgamento no STF ser realizado em setembro A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete réus do núcleo 1 da trama golpista.…

Polícia Federal assumiu controle dessas armas neste mês O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação em que alega falta de comprovação, por parte da União, na transferência do controle de armas de caçadores, atiradores e colecionadores (CACs) para a Polícia Federal (PF).…

Após anos de tentativas extrajudiciais frustradas, Promotoria de Justiça move ações para exigir reformas, acessibilidade e estrutura adequada nos principais equipamentos públicos de acolhimento da Capital A 67ª Promotoria de Justiça dos Direitos Humanos de Campo Grande ajuizou três ações…

Sancionado em 13 de julho de 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é o principal instrumento normativo do Brasil sobre os direitos da criança e do adolescente. O ECA incorporou diversos avanços nos direitos da criança e…

A 2ª Vara do Tribunal do Júri da comarca de Campo Grande proferiu nesta sexta-feira, dia 11 de julho, sentença de pronúncia relativa ao caso do estudante de medicina acusado de atropelar e causar a morte de uma corredora de…

Estado já atua com videomonitoramento e resposta imediata desde 2023 O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio do Núcleo da Educação (Nued), reforça sua atuação institucional para proteger crianças, adolescentes e profissionais da educação diante do…

Encontro para acordo está marcado para o dia 15 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu nesta sexta-feira (4) os efeitos de decretos da Presidência da República e do Congresso Nacional que tratam do Imposto sobre Operações…

A 3ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação de reparação por danos morais ajuizada por paciente contra uma clínica e médico. A sentença reconheceu que houve erro na realização e comunicação de exame de ultrassonografia transvaginal, que…