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Ação coletiva, movida em 2022 pelo Instituto Brasileiro de Estudo e defesa das Relações de Consumo, alegava que o BK induzia o consumidor ao erro a respeito da composição do sanduíche A Zamp, controladora do Burger King no Brasil, foi…

Valores são resultantes de atuação nos municípios de Corumbá e Três Lagoas Recentes decisões da Justiça do Trabalho em Mato Grosso do Sul, atendendo a pedidos formulados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), culminaram na destinação de R$ 508 mil…

Prazo para regularização terminou A Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul atendeu, em todo o estado, 30.941 eleitores nos três últimos dias que antecederam o fechamento do cadastro eleitoral de 2024. Só no dia 8 de maio, data-limite, mais…

A partir desta terça-feira, dia 14 de maio, os atos de citação e intimação pessoal por meios eletrônicos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul passaram a ser realizados exclusivamente pelo Domicílio Judicial Eletrônico (DJE). A determinação veio…

Presidente do Supremo ressalta que a ferramenta já é usada na Justiça O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu nesta terça-feira (14) o uso da inteligência artificial (IA) no Judiciário, afirmando que a tecnologia um…

As redes sociais têm se tornado cada vez mais um canal comum para venda e compra de produtos. Com apenas alguns cliques, consumidores têm acesso a uma variedade de opções: roupas, alimentos, calçados, itens decorativos e até mesmo móveis. No entanto,…

Foi realizada na manhã desta segunda-feira, dia 13 de maio, na sede da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (Agems), o lançamento da campanha “FAÇA BONITO, PROTEJA NOSSAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES”, que contou com…

Considerando a situação de calamidade pública declarada pelo Governador do Estado do Rio Grande do Sul em razão do volume de chuvas, o juiz diretor do Foro da Comarca de Dourados, César de Souza Lima deflagrou uma campanha para arrecadação…

A relatora, ministra Nancy Andrighi, foi voto vencido Faculdades privadas podem cobrar mensalidade mais alta dos calouros, alunos que acabam de ingressar num curso superior, em relação aos veteranos, aqueles que já cursaram o primeiro semestre. A decisão é da…

A população dos municípios de Selvíria e Santa Rita do Pardo recebem na próxima semana os serviços da Carreta da Justiça. A unidade móvel do Tribunal de Justiça de MS tem como objetivo garantir o acesso facilitado à justiça estadual…