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Estará publicada no Diário da Justiça de segunda-feira, dia 6 de maio, a Portaria nº 2.872, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça de MS, Des. Sérgio Fernandes Martins, a qual dispõe sobre a destinação dos recursos provenientes do cumprimento…

Chapa do PT foi condenada por pagar plataforma para impulsionar vídeo no qual o ex-presidente é chamado de incompetente, mentiroso e desumano O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a coligação Brasil…

“Sejam bem-vindos dentro da nossa comunidade. Eu quero agradecer, como cacique, pela primeira vez dessa ação dentro da nossa comunidade, para ajudar nossos indígenas, para fazer os documentos dos nossos parentes, dos nossos filhos, dos nossos netos, isso é importante.…

Em uma decisão significativa, o Google declarou que suspenderá todos os anúncios políticos em suas plataformas durante o período eleitoral das eleições municipais de outubro no Brasil. A gigante da tecnologia tomou essa atitude em resposta à nova resolução do…

Após ação civil pública movida pelo MPT-MS, sentença reforça a necessidade de inclusão no mercado de trabalho e refuta justificativas para o não cumprimento das obrigações legais. A 7ª Vara do Trabalho de Campo Grande condenou a Caixa de Assistência…

Acordo tem o objetivo de garantir condições de trabalho adequadas no frigorífico  Decorrente da atuação nacional do Projeto Frigoríficos da CODEMAT, o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) investigou a unidade da Marfrig Global Foods S/A…

Data do julgamento segue indefinida. O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu nesta quarta-feira (17) as argumentações das partes envolvidas no julgamento da constitucionalidade da lei que estabelece critérios para cirurgias de esterilização voluntária, como a vasectomia e a laqueadura. Representantes…

O prazo estipulado para esses ajustes é de 180 dias a partir da data de publicação do Edital. O Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) está convocando todos os proprietários de imóveis situados na Área de…

Na manhã desta quarta-feira, dia 10 de abril, procuradores-gerais dos maiores municípios de Mato Grosso Sul reuniram-se com a Administração do TJMS sobre a implementação da Resolução CNJ nº 547/2024, a qual institui medidas de tratamento racional e eficiente na…

Sessão ainda não tem data definida. Membros da Comissão de Segurança Pública do Senado aprovaram, nesta terça-feira (9), a realização de uma audiência pública para analisar e debater o conteúdo de e-mails que funcionários da plataforma digital X (antigo Twitter)…