ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Desfecho será seguido em casos semelhantes por todas as instâncias A maioria do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para que a Corte defina se quem cumpria pena de prisão quando o Congresso acabou com a chamada “saidinha” de…

Operação do GECOC, com apoio do GAECO, cumpriu mandados nos municípios de Campo Grande e Camapuã O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da 29ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público de Campo Grande, com…

As duas varas do Tribunal do Júri de Campo Grande agendaram 14 sessões de julgamento para o mês de março. Os julgamentos começam nesta sexta-feira, dia 7, a partir das 8 horas, com um caso de homicídio que tramita pela…

A 2ª Vara Cível de Corumbá proferiu nesta quarta-feira, dia 26 de fevereiro, duas sentenças em processos que envolvem o falecimento de uma professora aos 44 anos de idade depois de ser atingida por vagões descarrilados. As ações foram movidas…

Advogado do ex-presidente deve entregar defesa até 6 de março O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (27), em Brasília, novo pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para ter 83 dias para apresentar…

MPMS pediu a majoração da pena do réu, visando a punição adequada aos crimes cometidos com violência doméstica ou familiar contra a mulher Um morador do município de Ribas do Rio Pardo foi condenado a 100 anos de prisão por…

Decisão não tem repercussão geral Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu ganho de causa aos policiais penais do Distrito Federal (DF) e garantiu o início da contagem da licença-paternidade somente a partir da alta hospitalar do…

Decisão é da Justiça do Trabalho, que analisou caso de estudante que teve de pagar 10% de sua bolsa para uma escola adventista no ES Uma escola localizada em Vila Velha (ES), na Grande Vitória, foi condenada pela Justiça do…

Defesa do ex-presidente pede afastamento de Zanin e Dino O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira (25) que não há razão para o reconhecimento do impedimento de ministros da Corte para julgar a denúncia da…

Petições foram encaminhadas ao presidente da Corte O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta terça-feira (25) que os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), sejam impedidos de julgá-lo por tentativa de golpe de Estado. A medida já havia…