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Medidas integradas de reparação, fiscalização e acolhimento às vítimas objetivam fortalecer atuação do MPT e parceiros institucionais contra violação de direitos trabalhistas Nos últimos dois anos, empregadores responsabilizados por trabalho escravo em Mato Grosso do Sul desembolsaram quase R$ 11,5…

Na manhã desta quarta-feira, dia 21 de janeiro, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul realizou a primeira sessão do ano de 2026. Presidida pelo Des. Dorival Renato Pavan, estiveram em pauta para julgamento processos…

Estão sendo cumpridos 6 mandados de prisão e 30 ordens de busca e apreensão O Ministério Público de Mato Grosso do Sul, por meio do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco/MPMS) e da 1ª Promotoria de…

Decisão do Tribunal de Justiça confirma omissão do Município de Campo Grande e obriga implementação de programa de famílias acolhedoras e apoio financeiro a ONGs e protetores O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) obteve uma importante vitória…

De acordo com a peça acusatória, o profissional de 55 anos agiu de forma deliberada para impedir o acesso a provas fundamentais no âmbito da Operação Snow O Ministério Público de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Grupo de…

O Programa Lar Legal, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, divulgou no início deste ano o balanço das ações realizadas em 2025, período marcado pelo avanço das políticas públicas de regularização fundiária no Estado. Ao reunir…

Investigação foca em áreas não edificantes e proteção do patrimônio ambiental O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça de Bonito, instaurou procedimento administrativo de acompanhamento de políticas públicas, que tem como…

Defesa do jogador anuncia que vai recorrer da decisão A Justiça do Distrito Federal decidiu, nesta quinta-feira (4), tornar o atacante Bruno Henrique, do Flamengo, réu pelo crime de estelionato. A acusação está relacionada à investigação que apura a suposta participação…

Sentença fixa prazo de 180 dias para obtenção de certificado do Corpo de Bombeiros e 90 dias para elaboração de plano de gestão de riscos do acervo O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio da 34ª…

Decano decidiu que só PGR pode pedir impeachment de ministro da Corte O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (4) que o trecho da Lei de Impeachment que trata do afastamento de ministros da…