ÚLTIMAS NOTÍCIAS - JUSTIÇA

Medida foi autorizada por meio de resolução pelo CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inseriu na resolução que trata de divórcios administrativos, feitos em cartório, a possibilidade de que o procedimento seja feito mesmo se o casal tiver filhos [...]

Valor foi ajustado durante audiência administrativa na última sexta-feira (16); cálculo das verbas rescisórias e de multas por inobservância da legislação laboral soma R$ 92 mil   A partir de operação conjunta realizada entre Ministério Público do Trabalho em Mato [...]

Projeto propõe novas regras para audiência de custódia; parlamentares fizeram mudanças em texto apresentado por Dino A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (14) projeto que define critérios para decretação de prisão preventiva. O texto original foi [...]

Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio se encontram fora do país O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a prisão nesta quarta-feira (14) dos blogueiros Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio. Ambos são aliados do ex-presidente [...]

A vítima foi assassinada com um tiro na cabeça, em área de mata afastada do perímetro urbano Denúncia oferecida pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) resultou na condenação de detetive que mandou matar a esposa e na [...]

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul instituiu nesta segunda-feira, dia 12 de agosto, a Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo e a 2ª Vara de Execução Penal do Interior na comarca de Campo Grande. O [...]

Os usuários da saúde suplementar agora também poderão fazer uso das novas ferramentas digitais que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul desenvolveu para evitar a judicialização dos conflitos entre as partes, por meio do site e pelo [...]

Teve início nesta quarta-feira, dia 7 de agosto, a campanha #TodosPorElas, uma parceria do Tribunal de Justiça, Governo do Estado e Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul que tem o objetivo de  sensibilizar, prevenir e erradicar o feminicídio e [...]

Nesta quinta (8), ministros ouviram sustentações das partes envolvidas. O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta quinta-feira (8) se as testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue em tratamentos realizados pelo Sistema Único da Saúde (SUS). A [...]

No último ano, todos os tipos de violência contra a mulher aumentaram no Brasil; mais de 300 projetos em análise na Câmara querem alterar a legislação A Lei Maria da Penha, criada para combater a violência doméstica e familiar contra [...]