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O Supremo Tribunal Federal atendeu o pedido da estatal para revisar acordos de dissídio coletivo O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes suspendeu parte dos benefícios concedidos aos trabalhadores dos Correios por determinação do TST (Tribunal Superior…

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) realizou, na manhã desta terça-feira, 27 de janeiro, no Salão Pantanal, a cerimônia de assinatura do Termo de Adesão da União das Câmaras de Vereadores de Mato Grosso do Sul…

Empresa é investigada por exploração de 11,65 hectares e corte raso de 5,93 hectares em propriedades de Bonito sem autorização ambiental. O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio da 2ª Promotoria de Justiça da comarca de…

Medidas integradas de reparação, fiscalização e acolhimento às vítimas objetivam fortalecer atuação do MPT e parceiros institucionais contra violação de direitos trabalhistas Nos últimos dois anos, empregadores responsabilizados por trabalho escravo em Mato Grosso do Sul desembolsaram quase R$ 11,5…

Na manhã desta quarta-feira, dia 21 de janeiro, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul realizou a primeira sessão do ano de 2026. Presidida pelo Des. Dorival Renato Pavan, estiveram em pauta para julgamento processos…

Estão sendo cumpridos 6 mandados de prisão e 30 ordens de busca e apreensão O Ministério Público de Mato Grosso do Sul, por meio do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco/MPMS) e da 1ª Promotoria de…

Decisão do Tribunal de Justiça confirma omissão do Município de Campo Grande e obriga implementação de programa de famílias acolhedoras e apoio financeiro a ONGs e protetores O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) obteve uma importante vitória…

De acordo com a peça acusatória, o profissional de 55 anos agiu de forma deliberada para impedir o acesso a provas fundamentais no âmbito da Operação Snow O Ministério Público de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Grupo de…

O Programa Lar Legal, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, divulgou no início deste ano o balanço das ações realizadas em 2025, período marcado pelo avanço das políticas públicas de regularização fundiária no Estado. Ao reunir…

Investigação foca em áreas não edificantes e proteção do patrimônio ambiental O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça de Bonito, instaurou procedimento administrativo de acompanhamento de políticas públicas, que tem como…