ÚLTIMAS NOTÍCIAS - JUSTIÇA

Teve início na manhã desta segunda-feira, dia 18 de março, o 42º Curso de Formação de Instrutores em Mediação e Conciliação Judiciais, com turma exclusiva de servidores municipais. A abertura contou com a presença do coordenador do Núcleo Permanente de [...]

A Lei nº 14.611 foi instituída há mais de seis meses e as empresas já estão obrigadas a enviar o primeiro relatório de transparência salarial e critérios remuneratórios, como prevê. Porém, como aplicar a Lei que dispõe sobre a igualdade [...]

Na tarde desta sexta-feira, dia 15 de março, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul expande para todo o Poder Judiciário de MS a utilização de dois novos robôs que passam a auxiliar no andamento mais célere de [...]

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul divulgou relatório do Power BI (ferramenta de controle gerencial dos processos) que aponta o cumprimento de meta de contrato de gestão assinado com a administração do Tribunal na [...]

Após essa data, os serviços ao eleitor ficarão indisponíveis. As Eleições municipais de 2024 acontecem no dia 6 de outubro, mas o prazo para tirar o primeiro título, transferir local de votação, atualizar ou regularizar a situação eleitoral termina no [...]

Desde quarta-feira, dia 13, até dia o 16 de março, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) sedia o X Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre). O evento tem o [...]

Hamilton Mourão relatou o projeto de Marcos do Val A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto que aumenta a pena para os crimes de incitação e apologia ao crime quando cometidos em ambiente digital. [...]

O Ciedde será inaugurado na tarde desta terça-feira. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) montou para as eleições municipais deste ano um Centro Integrado de Combate à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde). Segundo anúncio feito pela corte, a unidade vai [...]

Imagens de pacientes poderão ser divulgadas, mas com autorização. Entram em vigor nesta segunda-feira (11) as novas regras da publicidade médica estabelecidas na Resolução 2.336/2023 do Conselho Federal de Medicina (CFM), que foram aprovadas depois de três anos de estudos. O presidente [...]

No Dia Internacional da Mulher, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul apresentou a plataforma ConectaJus Mulher, um avanço significativo no compromisso do Poder Judiciário em combater a violência contra as mulheres. O ConectaJus Mulher é um portal [...]