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MPT-MS, Fiscalização do Trabalho e forças de segurança desvendam persistência de condições análogas à escravidão no estado O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS), em conjunto com o Ministério do Trabalho e Emprego, Polícia do Ministério…

A reflexão sobre a pacificação e o respeito à democracia; o relato sobre as principais pautas e realizações do Judiciário na atualidade; e o debate sobre demandas e desafios a serem enfrentados no futuro foram os temas que conduziram a…

Trabalho análogo à escravidão e tráfico de indígenas paraguaios expõem realidade de exploração em propriedades rurais do estado Operação realizada entre os dias 18 e 22 de novembro, com apoio e participação do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso…

Principal discussão é a constitucionalidade do Marco Civil da Internet O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quinta-feira (28) o julgamento dos processos que tratam da responsabilidade de empresas que operam as redes sociais sobre conteúdo postado pelos…

Ações tratam da responsabilidade na disseminação de conteúdos O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta quarta-feira (27), o julgamento de três ações que tratam da responsabilidade de provedores de internet na remoção de conteúdos com desinformação e disseminação de discurso…

Segundo informações apreendidas no notebook de Mauro Cid, ex-presidente seria protegido e transportado por militares para o exterior O relatório da Polícia Federal (PF), que investigou a tentativa de golpe de Estado, conta com um plano de fuga caso a…

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) disponibilizou na semana passada um novo canal de denúncias voltado para combater a exploração do trabalho em condições análogas à escravidão e o tráfico de pessoas no estado. A partir…

Empresa que descumprir medida pagará multa diária de R$ 50 mil A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicou nesta terça-feira (19), em decisão cautelar, a suspensão, em todo território nacional, da publicidade de…

Serão julgadas ações relatadas por Fux, Fachin e Toffoli O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 27 de novembro o julgamento de três ações que tratam da responsabilidade de provedores de internet na remoção de conteúdos com desinformação e disseminação…

Plataforma deve voltar a funcionar nas próximas horas. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (8) o desbloqueio da rede social X no Brasil. Com a decisão, a plataforma deve voltar a funcionar nas…