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Plenário já formou maioria pela responsabilização das empresas O Supremo Tribunal Federal (STF) tem marcada para a próxima quarta-feira (25) a retomada do julgamento sobre a responsabilidade das redes sociais por publicações ilegais feitas por usuários em suas plataformas. Em…

Em decisão da 11ª Vara Cível de Campo Grande, o juiz Renato Antonio de Liberali julgou procedente uma ação de responsabilidade civil movida por um homem contra seu vizinho, o qual foi condenado ao pagamento de R$ 5 mil por…

No Brasil, a taxa de positividade é de 1,37% laudos positivos não passíveis de justificativa O Projeto de Lei 3965/21, que aguarda sanção presidencial, pode obrigar o exame toxicológico para a primeira habilitação do motoristas com CNH A e B — moto e carro,…

Um hospital de Campo Grande foi condenado ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais a um paciente por erro de diagnóstico que o deixou sem tratamento adequado para um infarto por dois dias. A sentença foi proferida pelo…

Placar da votação é de 6 votos a 1 até o momento A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira (11) a favor da responsabilização das plataformas que operam as redes sociais pelas postagens ilegais feitas por seus…

Cancelamento de licença para usina e criação de unidade de conservação encerram ameaça ambiental histórica no município Após mais de dois anos de apuração, o MPMS conseguiu impedir a instalação de uma Pequena Central Hidrelétrica (PCH) na região e assegurar…

Nos dias 9 e 10 de junho a Carreta da Justiça esteve no município de Ladário oferecendo, gratuitamente, acesso a serviços jurídicos essenciais, além de prestar consultas jurídicas e orientações. Ao longo dos dois dias de atividades, sob a supervisão…

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em Corumbá e Campo Grande; alvo foi preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo e receptação qualificada O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio…

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul condenou uma empresa de entretenimento por danos materiais (R$ 2.146,51) e morais (R$ 10.000,00) causados a uma fã de uma cantora internacional, após o cancelamento repentino do show programado para o…

Audiência é transmita ao vivo pela TV Justiça.