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Pesquisa aponta também desconhecimento sobre primeira infância Apesar de castigos físicos como palmadas, beliscões a apertos serem proibidos por lei, 29% das pessoas cuidadoras de crianças de até 6 anos admitem que utilizam esses métodos como estratégia de disciplina. Treze…

Na próxima terça-feira (5), Mato Grosso do Sul dará início às ações da Campanha Nacional de Coleta de DNA de Familiares de Pessoas Desaparecidas, promovida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), com apoio da Secretaria de Estado de…

Decisão da 11ª Vara Cível de Campo Grande condenou um advogado ao pagamento de indenização por danos materiais e morais, após a Justiça reconhecer que ele foi negligente na condução de um requerimento administrativo de pensão por morte. O valor…

Com apoio do CNMP, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul destaca o papel da sociedade na identificação e denúncia de situações suspeitas Neste dia 30 de julho, data reconhecida mundialmente como o Dia de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas,…

A 1ª Vara Cível de Campo Grande condenou uma empresa de suplementos ao pagamento de R$ 3 mil a título de danos morais e a declarar a inexistência de débito de R$ 2.016,00 referente à cobrança indevida de um produto…

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve, por unanimidade, sentença que condenou solidariamente uma prestadora de serviços e a plataforma intermediadora ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5…

Em mais uma ação que busca fortalecer a rede de proteção à mulher em situação de violência doméstica e assegurar celeridade e efetividade no cumprimento das intimações judiciais relacionadas à Lei Maria da Penha, o Tribunal de Justiça de Mato…

Inquéritos civis instaurados pela 2ª Promotoria de Justiça do município abrangem descarte de agrotóxicos, loteamentos irregulares e impactos em recursos hídricos como os rios Mimoso e Anhumas O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio da 2ª…

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) ultrapassou a marca de 100 mil processos físicos digitalizados em um esforço contínuo para preservar seu acervo arquivístico. A iniciativa teve início no dia 7 de agosto de 2024 e…

Projeto da 3ª Promotoria de Justiça de Ponta Porã transforma análise de celulares apreendidos em ferramenta estratégica contra o tráfico de drogas e facções criminosas Na linha de frente contra o crime organizado na fronteira com o Paraguai, o Ministério…