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Reunião estratégica discute implementação de medidas contra a violência doméstica O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) apresentou a autoridades da Polícia Civil, nesta quarta-feira (12/03), o “Projeto Lilás – Agente Virtual de Combate à Violência Doméstica”, que…

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve a decisão da 1ª Vara Cível de Corumbá que julgou improcedente uma ação que solicitava o reingresso de um adolescente à escola estadual da qual havia…

A comarca de Nova Andradina está com inscrições abertas para o processo seletivo de estagiários destinado ao cadastro de reserva para estudantes do curso de Direito. O estágio, sem vínculo empregatício, é uma oportunidade para ampliar o conhecimento teórico e…

Desfecho será seguido em casos semelhantes por todas as instâncias A maioria do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para que a Corte defina se quem cumpria pena de prisão quando o Congresso acabou com a chamada “saidinha” de…

Operação do GECOC, com apoio do GAECO, cumpriu mandados nos municípios de Campo Grande e Camapuã O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da 29ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público de Campo Grande, com…

As duas varas do Tribunal do Júri de Campo Grande agendaram 14 sessões de julgamento para o mês de março. Os julgamentos começam nesta sexta-feira, dia 7, a partir das 8 horas, com um caso de homicídio que tramita pela…

A 2ª Vara Cível de Corumbá proferiu nesta quarta-feira, dia 26 de fevereiro, duas sentenças em processos que envolvem o falecimento de uma professora aos 44 anos de idade depois de ser atingida por vagões descarrilados. As ações foram movidas…

Advogado do ex-presidente deve entregar defesa até 6 de março O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (27), em Brasília, novo pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para ter 83 dias para apresentar…

MPMS pediu a majoração da pena do réu, visando a punição adequada aos crimes cometidos com violência doméstica ou familiar contra a mulher Um morador do município de Ribas do Rio Pardo foi condenado a 100 anos de prisão por…

Decisão não tem repercussão geral Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu ganho de causa aos policiais penais do Distrito Federal (DF) e garantiu o início da contagem da licença-paternidade somente a partir da alta hospitalar do…