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Defesa do jogador anuncia que vai recorrer da decisão A Justiça do Distrito Federal decidiu, nesta quinta-feira (4), tornar o atacante Bruno Henrique, do Flamengo, réu pelo crime de estelionato. A acusação está relacionada à investigação que apura a suposta participação…

Sentença fixa prazo de 180 dias para obtenção de certificado do Corpo de Bombeiros e 90 dias para elaboração de plano de gestão de riscos do acervo O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio da 34ª…

Decano decidiu que só PGR pode pedir impeachment de ministro da Corte O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (4) que o trecho da Lei de Impeachment que trata do afastamento de ministros da…

A 4ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente uma ação indenizatória movida por um homem que afirmou ter sido vítima de ofensas e acusações falsas feitas por sua ex-namorada em postagens em rede social. Conforme os autos, o…

A 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos julgou procedente a Ação Civil Pública que buscava a normalização do abastecimento de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), distribuídos pela “Casa da Saúde”, unidade vinculada à Secretaria…

Ré praticou 77 atos criminosos ao longo de dois anos contra o ex-companheiro, familiares e pessoas próximas, utilizando múltiplas identidades e ferramentas digitais Uma mulher foi condenada a mais de 24 anos de prisão em um caso de perseguição continuada,…

Ação apura uso indevido de recursos destinados ao hospital de Sidrolândia O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio de investigação do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc/MPMS) em apoio à 3ª Promotoria de Justiça de…

Empresa do Recife descumpriu acordo coletivo de trabalho A Justiça do Trabalho em Pernambuco decidiu que um posto de gasolina, no Recife, não pode exigir que frentistas trabalhem com calça legging e camiseta cropped. A decisão foi divulgada nesta quarta-feira (12). O nome do…

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), iniciou nesta segunda-feira, dia 3 de novembro, a XX Semana Nacional de Conciliação. Promovida pelo Conselho Nacional de…

Prazo para defesa apresentar recurso vai até as 23h59 O prazo para a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recorrer da condenação imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) termina nesta segunda-feira (27). Os advogados têm até as 23h59 para apresentar os embargos de declaração,…