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A 12ª Vara Cível de Campo Grande condenou um morador de condomínio localizado no Parque dos Poderes ao pagamento de R$ 8 mil por danos morais à vizinha, em razão de ofensas e ameaças reiteradas ocorridas no ambiente do condomínio.…

Mesmo após compromisso firmado, vistoria do MPMS constatou que acompanhantes seguem sem refeições em UPAs e CRSs Mais de um ano após o início da investigação, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio da 76ª Promotoria…

Dia da votação ainda será definido pelo presidente da Corte O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou há pouco a sessão que vai julgar a validade do reconhecimento de vínculo empregatício entre motoristas de aplicativos e as plataformas digitais. A controvérsia é…

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul deu parcial provimento ao recurso interposto pelo Município de Campo Grande em ação que buscava indenização por danos morais e a realização de exumação para sepultamento do…

Ex-presidente está em prisão domiciliar por não ter cumprido medidas O advogado Paulo Cunha Bueno, um dos responsáveis pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) no processo da trama golpista, divulgou no fim da noite de…

A 3ª Vara Cível de Campo Grande condenou rede de supermercado e fabricante de cervejas a indenizarem, solidariamente, uma cliente que sofreu grave lesão ocular após acidente ocorrido em 2017 dentro de um supermercado da capital. De acordo com os…

Ação emergencial ocorre em trecho de 6 km onde o curso d’água secou em Jardim; Ministério Público de Mato Grosso do Sul atua para garantir proteção da fauna aquática e apurar causas da estiagem A 1ª Promotoria de Justiça de…

A 4ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por uma empresa de comunicação e uma dupla sertaneja contra um ex-candidato a vereador em Coxim. Os autores afirmam que são compositores e possuem os direitos autorais…

Atuação do MPMS busca responsabilizar infratores e garantir a preservação dos recursos naturais no município O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Coxim, instaurou inquéritos civis para investigar irregularidades ambientais…

O juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias, da 14ª Vara Cível de Campo Grande, condenou uma plataforma de delivery ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais a um cliente que cancelou um pedido por falha nos produtos entregues…