ÚLTIMAS NOTÍCIAS - JUSTIÇA

Discussão sobre a temática enfatiza a necessidade da defesa das relações de trabalho para a inclusão efetiva de pessoas com deficiência  Nessa quinta-feira (4), aconteceu o primeiro colóquio “Conexão Inclusiva”, um evento organizado pela Secretaria de Estado da Cidadania e [...]

Porte da droga continua como comportamento ilícito O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (26), fixar em 40 gramas ou seis plantas fêmeas de Cannabis sativa a quantidade de maconha para caracterizar porte para uso pessoal e diferenciar usuários e traficantes. [...]

A Corte deixou para a sessão de hoje (26) a definição sobre a quantidade de maconha que deve caracterizar uso pessoal e diferenciar usuários e traficantes. Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (25) descriminalizar [...]

Corte retoma julgamento da descriminalização do porte da droga O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (20) que a Corte não está decidindo sobre a legalização da maconha no julgamento que trata da [...]

Matéria será discutida na próxima quinta-feira O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quinta-feira (20) a retomada do julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas.  Em março deste ano, a análise do caso foi interrompida por um [...]

Conselho federal da entidade vai encaminhar documento à Câmara e ao Senado e não descarta acionar STF se lei for aprovada. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou nesta segunda-feira (17) um parecer que considera inconstitucional [...]

Além do afastamento ampliado, retorno ao trabalho deve ser em função administrativa A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede a policiais militares e bombeiros licença-maternidade de 180 dias [...]

Relatora vê indício de fato delituoso em vídeo em que aparece senador A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (4) tornar réu o senador Sergio Moro (União-PR) pelo crime de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. [...]

Procedimento deverá ser mais rápido, realizado por meio de cartório de registro de títulos A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara aprovou o projeto que determina o despejo extrajudicial de inquilinos por atraso em pagamento de aluguéis. O texto, [...]

Polícia Federal terá prazo de cinco dias para realizar oitiva O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (27) o depoimento do delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa, preso em função [...]