ÚLTIMAS NOTÍCIAS - JUSTIÇA

Mandato do ministro termina no dia 3 de junho e processo ainda não foi liberado pelo relator Após votar contra a cassação do senador Sérgio Moro (União-PR), o ministro Alexandre de Moraes vai deixar a presidência do TSE, sem julgar [...]

O pagamento das taxas judiciárias por Pix, uma forma de confirmação de pagamento mais rápida do que o boleto, foi implantado pelo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Des. Sérgio Fernandes Martins, para gerar mais celeridade [...]

Para melhorar o acesso a informações sobre mandados judiciais em andamento na Comarca de Campo Grande, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Des. Sérgio Fernandes Martins, lançou, nesta terça-feira, dia 21 de maio, no Fórum [...]

Decisão da Primeira Turma foi unânime. Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta terça-feira (21) a denúncia contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti pela invasão ao sistema eletrônico do [...]

Ação coletiva, movida em 2022 pelo Instituto Brasileiro de Estudo e defesa das Relações de Consumo, alegava que o BK induzia o consumidor ao erro a respeito da composição do sanduíche A Zamp, controladora do Burger King no Brasil, foi [...]

Valores são resultantes de atuação nos municípios de Corumbá e Três Lagoas Recentes decisões da Justiça do Trabalho em Mato Grosso do Sul, atendendo a pedidos formulados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), culminaram na destinação de R$ 508 mil [...]

Prazo para regularização terminou A Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul atendeu, em todo o estado, 30.941 eleitores nos três últimos dias que antecederam o fechamento do cadastro eleitoral de 2024. Só no dia 8 de maio, data-limite, mais [...]

A partir desta terça-feira, dia 14 de maio, os atos de citação e intimação pessoal por meios eletrônicos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul passaram a ser realizados exclusivamente pelo Domicílio Judicial Eletrônico (DJE). A determinação veio [...]

Presidente do Supremo ressalta que a ferramenta já é usada na Justiça O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu nesta terça-feira (14) o uso da inteligência artificial (IA) no Judiciário, afirmando que a tecnologia um [...]

As redes sociais têm se tornado cada vez mais um canal comum para venda e compra de produtos. Com apenas alguns cliques, consumidores têm acesso a uma variedade de opções: roupas, alimentos, calçados, itens decorativos e até mesmo móveis. No entanto, [...]