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Com competência igual à 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campo Grande, a 4ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher será instalada no próximo dia 7 de março, na Casa da Mulher…

Na tarde desta terça-feira, dia 18 de fevereiro, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul recebeu a Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, para uma reunião que buscou soluções para o combate à violência doméstica e aos casos de…

Medida foi publicada nesta quarta-feira no Diario Oficial As regras sobre a restrição do uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais por estudantes nos estabelecimentos públicos e privados de ensino da educação básica foram estabelecidas nesta quarta-feira (19). Entre as normas…

Morador do bairro Jardim Monumento, em Campo Grande, foi condenado ao pagamento de prestação pecuniária no valor de um salário-mínimo pelo crime de dano qualificado contra o patrimônio público ao danificar uma viatura da Polícia Militar enquanto era conduzido à…

Crime que ocorreu em 1996 foi levado a júri popular na última quinta-feira. Denunciado pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), um morador do município de Dourados foi condenado pelo Tribunal do Júri a 12 anos de reclusão,…

Durante reunião administrativa com as secretarias que compõem a estrutura do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, nesta segunda-feira, dia 17 de fevereiro, o presidente do TJMS, desembargador Dorival Renato Pavan, anunciou o começo dos procedimentos internos administrativos…

A reformulação dos processos de atendimento e gestão da Casa da Mulher Brasileira de Campo Grande foi discutida em reunião, que ocorreu na manhã desta terça-feira (18), entre o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul e o Ministério…

Agressão doméstica no Brasil é “epidemia”, diz presidente do STF O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinou, nesta terça-feira (11), acordo de cooperação com a plataforma de entregas iFood para combater a violência contra a mulher. Pelo documento, a plataforma vai capacitar…

Em decisão recente publicada nesta segunda-feira, dia 10 de fevereiro, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul negou provimento a um recurso de apelação e manteve, por unanimidade, a condenação de uma empresa de…

O Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da Suprova (Superintendência de Políticas Integradas de Proteção da Vida Animal) e Setesc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Cultura), tem intensificado o combate aos maus-tratos contra animais domésticos com…