ÚLTIMAS NOTÍCIAS

A 4ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por uma empresa de comunicação e uma dupla sertaneja contra um ex-candidato a vereador em Coxim. Os autores afirmam que são compositores e possuem os direitos autorais…

Atuação do MPMS busca responsabilizar infratores e garantir a preservação dos recursos naturais no município O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Coxim, instaurou inquéritos civis para investigar irregularidades ambientais…

O juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias, da 14ª Vara Cível de Campo Grande, condenou uma plataforma de delivery ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais a um cliente que cancelou um pedido por falha nos produtos entregues…

Análise do pedido só após o trânsito em julgado da ação penal O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (16) extinguir a punibilidade de Mauro Cid, ex-ajudante de Ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, um…

Se aprovada urgência, PL pode ser votado no plenário a qualquer hora O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), marcou para esta quarta-feira (17) uma reunião do colégio de líderes para discutir a votação da urgência para o…

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul lançou a campanha “Seja um Jurado Voluntário – Você pode fazer a diferença”, iniciativa que busca ampliar a participação da sociedade no Tribunal do Júri e valorizar o papel do cidadão…

Ex-presidente terá de cumprir pena em regime fechado Após a condenação em segunda instância, os réus têm a obrigação de iniciar o cumprimento de suas sentenças assim que houver o trânsito em julgado, ou seja, quando não houver mais possibilidade…

Por Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) – A ministra Cármen Lúcia deu nesta quinta-feira o voto decisivo na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) para formar maioria para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro pelo crime de organização criminosa no processo…

Deputada diz que é mentira; processo de cassação do mandato da parlamentar está em análise na CCJ O hacker Walter Delgatti Neto reafirmou nesta quarta-feira (10) aos integrantes da  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara…

Luiz Fux é o 3º a votar no julgamento da ação da trama golpista O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10) pela condenação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, pelo crime…