ÚLTIMAS NOTÍCIAS - JUSTIÇA

Foi realizada na manhã desta segunda-feira, dia 13 de maio, na sede da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (Agems), o lançamento da campanha “FAÇA BONITO, PROTEJA NOSSAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES”, que contou com [...]

Considerando a situação de calamidade pública declarada pelo Governador do Estado do Rio Grande do Sul em razão do volume de chuvas, o juiz diretor do Foro da Comarca de Dourados, César de Souza Lima deflagrou uma campanha para arrecadação [...]

A relatora, ministra Nancy Andrighi, foi voto vencido Faculdades privadas podem cobrar mensalidade mais alta dos calouros, alunos que acabam de ingressar num curso superior, em relação aos veteranos, aqueles que já cursaram o primeiro semestre. A decisão é da [...]

A população dos municípios de Selvíria e Santa Rita do Pardo recebem na próxima semana os serviços da Carreta da Justiça. A unidade móvel do Tribunal de Justiça de MS tem como objetivo garantir o acesso facilitado à justiça estadual [...]

Estará publicada no Diário da Justiça de segunda-feira, dia 6 de maio, a Portaria nº 2.872, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça de MS, Des. Sérgio Fernandes Martins, a qual dispõe sobre a destinação dos recursos provenientes do cumprimento [...]

Chapa do PT foi condenada por pagar plataforma para impulsionar vídeo no qual o ex-presidente é chamado de incompetente, mentiroso e desumano O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a coligação Brasil [...]

“Sejam bem-vindos dentro da nossa comunidade. Eu quero agradecer, como cacique, pela primeira vez dessa ação dentro da nossa comunidade, para ajudar nossos indígenas, para fazer os documentos dos nossos parentes, dos nossos filhos, dos nossos netos, isso é importante. [...]

Em uma decisão significativa, o Google declarou que suspenderá todos os anúncios políticos em suas plataformas durante o período eleitoral das eleições municipais de outubro no Brasil. A gigante da tecnologia tomou essa atitude em resposta à nova resolução do [...]

Após ação civil pública movida pelo MPT-MS, sentença reforça a necessidade de inclusão no mercado de trabalho e refuta justificativas para o não cumprimento das obrigações legais. A 7ª Vara do Trabalho de Campo Grande condenou a Caixa de Assistência [...]

Acordo tem o objetivo de garantir condições de trabalho adequadas no frigorífico  Decorrente da atuação nacional do Projeto Frigoríficos da CODEMAT, o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) investigou a unidade da Marfrig Global Foods S/A [...]