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Lista deverá ser lançada no segundo semestre, após consulta pública Um banco de dados nacional com cidadãos excluídos pela Justiça ou proibidos pela legislação de apostar em bets deverá estar pronto até o segundo semestre, anunciou nesta segunda-feira (10) o secretário de…

Na última terça-feira, dia 4 de fevereiro, foi publicada a Portaria 001/2025, que estabelece regras específicas para a participação de crianças e adolescentes em eventos carnavalescos de Corumbá e Ladário em 2025. A iniciativa visa assegurar a segurança e o…

STF retoma julgamento sobre proibição de revista íntima em presídios O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (6) o julgamento sobre a legalidade de revista íntima nos presídios para evitar a entrada de drogas, armas e celulares. O julgamento…

Desembargador nega pedido de desbloqueio de valores destinados a reparos e indenizações. Os empresários do empreendimento onde, em agosto do ano passado, ocorreu o rompimento de uma barragem, no município de Jaraguari, recorreram à Justiça para pleitear o desbloqueio dos…

Medida está prevista em lei sancionada pelo presidente Lula Com o início do ano letivo e a volta gradual das atividades em instituições de ensino públicas e privadas, as escolas ainda aguardam o detalhamento da Lei 15.100/2025, que proibiu o uso…

Na tarde desta terça-feira, 21 de janeiro, representantes do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e da Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Estado (SEJUSP) reuniram-se no salão Pantanal, localizado na sede do TJMS, para ajustar os…

Proposta altera redação do Estatuto da Criança e do Adolescente, tornando-o condizente com a Emenda Constitucional 20 A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou, em novembro, proposta que atualiza o Estatuto da Criança e do Adolescente…

Fiscalização ambiental identificou corte de vegetação em área de reserva legal de propriedade localizada em Ponta Porã A 1ª Promotoria de Justiça da comarca de Ponta Porã instaurou um inquérito civil para investigar a supressão de 83 hectares de vegetação…

Na primeira ação da Carreta da Justiça em 2025, o município de Alcinópolis recebeu, entre os dias 20 e 21 de janeiro, a unidade móvel do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), que ofereceu diversos serviços jurídicos…

Em manifestação à Ouvidoria, ela disse que orçamento em seu nome foi apresentado à prefeitura sem sua autorização Uma professora de Educação Física e proprietária de academia de ginástica em Glória de Dourados denunciou ao Ministério Público de Mato Grosso…