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Discussão ganhou tração após o influenciador Felca publicar um vídeo expondo casos de adultos que exploravam a imagem de menores de idade O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (27), o Projeto de Lei nº 2.628, chamado de “ECA Digital” e conhecido como…

Golpista usava perfis falsos para ameaçar vítimas, se apresentava como especialista em segurança digital e extorquia valores elevados por serviços fraudulentos A segunda fase da Operação Cyber Fake, deflagrada em 21 de agosto pelo Ministério Público de Mato Grosso do…

O objetivo do projeto é resguardar crianças de conteúdos nocivos ao desenvolvimento emocional e cognitivo Jogos on-line destinados a menores de 12 anos não poderão exibir propaganda comercial, e as plataformas que infringirem a norma estarão sujeitas a advertência, multa…

Tribunal rejeitou recurso do CFM, que buscava reverter decisão O Supremo Tribuna Federal (STF) formou maioria para reafirmar o direito de negar transfusões de sangue por motivos religiosos, rejeitando recurso do Conselho Federal de Medicina, que buscava reverter a decisão…

Ex-presidente e outros sete réus chegam em fases finais do processo As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus do “núcleo 1” do processo do plano de golpe apresentaram as alegações finais ao STF (Supremo Tribunal Federal). Agora, a…

Acordo de líderes prevê criação de grupo de trabalho sobre o tema O Colégio de Líderes da Câmara dos Deputados definiu, nesta terça-feira (12), que será criado um grupo de trabalho (GT), a partir da próxima semana, com o objetivo de elaborar um…

A litigância abusiva representa um dos maiores desafios contemporâneos do Poder Judiciário brasileiro ao sobrecarregar o sistema com demandas infundadas e prejudicar, consequentemente, o acesso à justiça para casos legítimos. Em 1º de agosto de 2025 as Corregedorias do TJMS…

“Temos que ficar bastante atentos com o setor das carvoarias, que volta a apresentar sinais de recrudescimento do trabalho escravo no nosso estado”, alerta procurador Paulo Douglas Moraes O resgate de dez trabalhadores submetidos a situação degradante de labor em…

A 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos de Campo Grande condenou o Município de Campo Grande ao pagamento de indenização de R$ 280 mil por danos materiais e R$ 30 mil por danos morais a uma moradora…

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul determinou que um consumidor seja indenizado por danos morais no valor de R$ 7 mil após uma empresa de instalação de piscinas deixar uma obra inacabada por…