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Sentença reforça a luta contra o racismo no esporte e garante reparação à vítima Uma ação penal pública movida pela 4ª Promotoria de Justiça de Dourados resultou na condenação de F.F.M. por injúria racial majorada após ofender o jogador C.W.C.F.…

Em 2024, a Vara Criminal de Corumbá se destacou pelo empenho na realização de júris, alcançando a marca de 45 julgamentos ao longo do ano. Para conseguir atender à alta demanda de processos criminais na comarca, a unidade implementou um…

A Carreta da Justiça do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) iniciará suas atividades em 2025 na próxima semana, levando serviços gratuitos do Poder Judiciário a duas comunidades no interior do estado. O primeiro destino da carreta…

Pedido de apuração veio da Controladoria Geral do Município, que encontrou indícios de que valores teriam sido indevidamente recebidos por servidores que não pertencem ao quadro de Procuradores Municipais O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul está…

Sentença pune réus por desvio de dinheiro público, por meio de licitações fraudulentas e pagamentos ilegais, em um esquema investigado desde 2015 Em uma decisão histórica, a 1ª Vara da Comarca de Camapuã condenou sete réus envolvidos em um esquema…

Escritório da empresa no Brasil tem 30 dias para se manifestar O Ministério Público Federal (MPF) oficiou nesta quarta-feira (8) a empresa Meta – que controla Facebook, Instagram e Whatsapp – sobre as mudanças que a companhia anunciou em relação…

Documento está disponível para consulta pública na sede da 42ª Promotoria de Justiça de Campo Grande e no portal do MPMS. O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio de inquérito civil da 42ª Promotoria de Justiça…

No local, funciona uma oficina mecânica junto a um depósito de peças usadas, sem licenciamento ambiental A 34ª Promotoria de Justiça da Comarca de Campo Grande instaurou um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades no despejo de resíduos sólidos em…

Mesmo durante o recesso forense, entre os dias 20 de dezembro de 2024 e 6 de janeiro de 2025, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul garantiu o pleno funcionamento de atividades essenciais, assegurando o respeito aos direitos…

Pedido pode ser feito em cartórios eleitorais ou pela internet O prazo para que o eleitor que não votou no segundo turno das eleições municipais de 2024 justifique a ausência terminará na próxima terça-feira (7). O segundo turno do pleito ocorreu em 27…