ÚLTIMAS NOTÍCIAS - JUSTIÇA

Data do julgamento segue indefinida. O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu nesta quarta-feira (17) as argumentações das partes envolvidas no julgamento da constitucionalidade da lei que estabelece critérios para cirurgias de esterilização voluntária, como a vasectomia e a laqueadura. Representantes [...]

O prazo estipulado para esses ajustes é de 180 dias a partir da data de publicação do Edital. O Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) está convocando todos os proprietários de imóveis situados na Área de [...]

Na manhã desta quarta-feira, dia 10 de abril, procuradores-gerais dos maiores municípios de Mato Grosso Sul reuniram-se com a Administração do TJMS sobre a implementação da Resolução CNJ nº 547/2024, a qual institui medidas de tratamento racional e eficiente na [...]

Sessão ainda não tem data definida. Membros da Comissão de Segurança Pública do Senado aprovaram, nesta terça-feira (9), a realização de uma audiência pública para analisar e debater o conteúdo de e-mails que funcionários da plataforma digital X (antigo Twitter) [...]

Chiquinho Brazão é acusado de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em março de 2018, no Rio de Janeiro. Na tarde desta quarta-feira (10), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania [...]

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) tomou uma decisão crucial nesta terça-feira (9), ao rejeitar por 5 votos a 2 a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR). As acusações de abuso de poder econômico durante a eleição [...]

Empresa argumentou que não teria poder de interferir nas decisões da plataforma O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido do X no Brasil para que a responsabilidade sobre determinações judiciais recaia sobre a empresa [...]

Poderão ser usados itens como véus e hábitos. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou nesta segunda-feira (8) regra que passa a permitir que os motoristas usem itens de vestuário que cubram parte do rosto e da cabeça na foto [...]

Placar empatado na Justiça Eleitoral do Paraná aguarda veredito com cinco votos pendentes. O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) está programado para reiniciar o julgamento das ações que solicitam a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR) nesta [...]

Em um passo significativo para garantir os direitos das crianças e adolescentes em Mato Grosso do Sul, o Governo do Estado e o Tribunal de Justiça (TJMS) estabeleceram um acordo de cooperação. O programa “Turminha da Cidadania”, fruto da parceria [...]